Mais uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça. Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a última ação penal contra Lula, referente ao Caso dos Caças Gripen. A robusta decisão do Tribunal acolheu...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (25) um pedido de investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela mobilização por quatro meses de cinco servidores da Receita Federal. O senador fez...
Ex-presidente está livre porque foi preso injustamente por Sergio Moro, afirma os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins em artigo na Folha de S. Paulo. É muito importante que qualquer debate público, seja no campo jurídico, político ou...
O Partido dos Trabalhadores ajuizou, nesta terça-feira (22), mandado de segurança com pedido liminar, no STF, indicando a inércia do Tribunal de Contas da União (TCU) ao não analisar as propostas de fiscalização e controle (PFCs números 55 e...
Jair Bolsonaro deveria ter ido à sede da PF em Brasília explicar o vazamento de dados sigilosos durante a campanha que ele fez para desacreditar as urnas eletrônicas. Para delegada, o atual presidente cometeu crime. Jair Bolsonaro não compareceu...
O ministro do STF, Gilmar Mendes, foi escolhido para ser o relator da Notícia Crime apresentada pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados contra o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A ação tem como objetivo investigar a atuação...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e os deputados Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Alexandre Padilha (PT-SP) protocolaram uma ação de Notícia Crime no...
Está suspensa a determinação do ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid-19 nas universidades federais. A decisão foi tomada na sexta-feira (31/12) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender a um...
O Partido dos Trabalhadores protocolou nesta quarta-feira (29) uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando do governo Bolsonaro a imediata apresentação do cronograma de vacinação das crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19. No Pedido...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira (27) que espera do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma decisão favorável ao pedido de investigação feita por ele contra o presidente Jair Bolsonaro,...