A pressão para aprovar a “PEC do Calote” cresceu nesta segunda-feira (8), turbinada pelos recursos do “orçamento secreto” (as emendas do relator), sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira. De acordo com a Associação Contas...
Há exatos dois anos, Lula voltava a ser tratado com a justiça a que não só ele, mas todo cidadão brasileiro, tem direito. Após enfrentar a maior perseguição judicial da história do país, ser condenado sem provas e passar 580...
A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...
O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de decreto Legislativo (PDL 937/2021) para sustar os efeitos da portaria que proíbe a demissão de não vacinados ou a exigência de atestado de vacina para a contratação. Segundo Guimarães,...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 3857/2021), que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração...
O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF nº 620/2021 – para suspender a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impede empresas de demitirem...
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, garantirá um valor mínimo para o frete rodoviário, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos, que bravamente...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pela revista Politique Internationale, da França, para receber o Prêmio Coragem Política 2021. De acordo com a publicação, Lula foi escolhido por seu trabalho como presidente do Brasil entre 2003...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue denúncias de irregularidades na execução orçamentária de recursos oriundos de emendas do relator (RP-9), sob a acusação de turbinar gastos para indicações de...
Em audiência pública, requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) debateu, nesta sexta-feira (29), a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia da Covid-19. Para a deputada, é urgente que o...