Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em dois turnos, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de...
Representantes das bancadas do PT, PSOL e Rede reuniram-se nesta quarta-feira (30) com ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento da Lei 14.275/2021, mais conhecida como Lei Assis Carvalho, que trata das medidas emergenciais...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e militantes de movimentos sociais do campo e da cidade comemoraram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a suspensão de despejos e desocupações no...
Placas da Rua Marielle Franco – vereadora barbaramente assassinada por milicianos, no Rio de Janeiro, em março de 2018 – foram levantadas no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (30), em protesto contra o deputado Daniel Silveira, condenado pelo SFT...
Jair Bolsonaro voltou a exercitar sua ojeriza e desapreço pela democracia neste final de semana. Em tom de golpismo antecipado, o extremista de direita que ocupa o Planalto participou, no domingo (27), de um ato político do PL no qual atacou...
O rapper Marcelo D2 cogitou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir manifestações de cunho político no festival de música Lollapalooza, que ocorre neste...
O Partido dos Trabalhadores, representado por sua presidenta, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo líder da Bancada do partido na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra o ministro da Educação,...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu parecer contrário, na sexta-feira (11), a uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra lei aprovada no Congresso Nacional que prevê indenização a profissionais de saúde e familiares por...
Há exatamente um ano, a verdade começava a ser restabelecida para Lula. Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o que a defesa do ex-presidente argumentava desde o início: Sergio Moro...
A reportagem da Folha de S. Paulo sobre despesas do PT em ações judiciais envolvendo dirigentes do partido é um ataque frontal aos princípios constitucionais do direito de defesa, da presunção de inocência e da autonomia dos partidos políticos....