Tag Archives: STF,

By | 11/07/2013

Comissão do Código Comercial recebe apoio de ministro do STF para melhoria da proposta

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Na quarta-feira (10), o deputado Vicente Cândido (PT-SP),  autor da proposta que institui o novo Código Comercial Brasileiro, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acompanhado do presidente da...

By | 26/06/2013

Câmara mantém texto base do FPE com duas emendas e matéria volta ao Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), por 344 favoráveis e 13 contrários,  o Projeto de Lei Complementar 288/13, que estabelece as novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de...

By | 17/06/2013

Líder do PT defende entendimento para novo texto sobre FPE

A proposta que trata dos critérios para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser o principal tema de debate nesta semana na Câmara. A ideia é fazer uma mobilização para a votação de...

By | 14/06/2013

Décio Lima: “O Congresso é soberano”

Décio Lima* Nos últimos meses, Rousseau, Montesquieu, Kant, Espinosa, Bobbio e outros teóricos do Estado democrático de Direito devem ter tido pesadelos brunos nos seus sonos eternos. Já Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes, teóricos do absolutismo,...

By | 04/06/2013

Petistas querem que TCU investigue passagens e viagens do STF

Os deputados federais petistas Amauri Teixeira (BA), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE) e Sibá Machado (AC) ingressaram hoje (4), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma representação contra cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por...

By | 22/05/2013

Amauri Teixeira pede a TCU para investigar diárias e passagens pagas pelo STF

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou em plenário que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o que chamou de “imoralidades” com diárias e passagens no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do deputado baseia-se...

By | 21/05/2013

Guimarães rebate Barbosa e lembra que PT é fruto do voto popular

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), rebateu hoje (21) as críticas feitas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ao Congresso Nacional e aos partidos políticos brasileiros. Guimarães considera que a fala de Barbosa, para...

By | 06/05/2013

Nazareno Fonteles afirma que PEC não interfere na independência de Poderes

  Em artigo, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) analisa a proposta de emenda constitucional por ele sugerida e que suscitou polêmicas na sociedade. “O que a PEC 33 propõe em essência? Ela aumenta de 6 para 9 a quantidade...

By | 30/04/2013

Interditar debate sobre decisões do STF é “ranço autoritário” e “afronta à democracia”, avaliam petistas

Foto: Gustavo Bezerra   Os deputados petistas Fernando Ferro (PE), Sibá Machado(AC), Amauri Teixeira (BA) e Pedro Uczai (SC) usaram a tribuna da Câmara para alertar sobre os rumos que vem tomando o debate sobre a proposta de emenda...

By | 30/04/2013

São magistrados “afobados” que criam “pseudocrise” entre poderes, diz Berzoini

Foto: Gustavo Bezerra O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente nacional do PT, ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (29) para repudiar o que chamou de “pseudocrise” ao falar das críticas deflagradas à aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e...

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