Tag Archives: STF,

By | 13/10/2015

Segundo o STF, Câmara não pode conduzir impeachment com base em regimento interno

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta terça-feira (13), o mandado de segurança com pedido de liminar para impedir que a Presidência da Câmara utilize o regimento interno da Casa para abrir um processo de...

By | 12/10/2015

Regimento da Câmara não pode reger eventual processo de impeachment, afirmam deputados junto ao STF

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...

By | 09/10/2015

“Decisão do TCU não vale nada. Pode jogar no lixo”, diz Wadih Damous

Desde que foi reeleita, a presidenta Dilma Rousseff é alvo de sucessivos ataques. O “roteiro do golpe” contra o governo petista vem sendo desenhado por líderes da oposição, com o apoio de parte da mídia com interesse na mudança...

By | 06/10/2015

PGR pede abertura de inquérito contra o senador Agripino Maia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM e ex-coordenador da campanha de Aécio Neves (PSDB) para a Presidência...

By | 30/09/2015

PT ingressa com mandado de segurança no TSE contra decisão de Gilmar Mendes

O Partido dos Trabalhadores ingressou, na tarde da terça-feira (29), com um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou, no dia 21 de agosto, a reabertura da...

By | 29/09/2015

Petistas comemoram veto de Dilma ao financiamento empresarial de campanhas

A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o veto seja publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. Para o...

By | 25/09/2015

Petistas comemoram veto iminente de Dilma ao financiamento empresarial de campanhas

A presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento empresarial de campanha eleitoral, cujo artigo foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada na noite desta quinta-feira (24). Segundo a matéria, Dilma...

By | 21/09/2015

Petistas classificam de vitória da democracia decisão sobre financiamento de campanha; Fontana cobra regulamentação

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), e o ex-relator da reforma política na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmaram nesta segunda-feira (21) que a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucionais as...

By | 18/09/2015

Wadih Damous critica voto “panfletário de baixíssima qualidade” de Gilmar Mendes e PT estuda processar ministro

Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições”...

By | 18/09/2015

Executiva nacional do PT apoia CPMF, defende faixa de isenção e refuta golpismo

Reunida em São Paulo (SP), na quinta-feira (17),  a executiva nacional do PT aprovou resolução na qual defende a recriação da CPMF e as medidas de ajuste orçamentário para 2016 anunciadas pelo governo no início desta semana. O PT...