O juiz federal Sergio Fernando Moro manteve prisões com fundamentos genéricos, tenta aplicar uma espécie de juízo universal e violou competência do Supremo Tribunal Federal ao deixar de enviar à corte investigação que citava autoridades com prerrogativa de foro....
A presidenta Dilma Rousseff defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei de direito de resposta, Lei 13.188/2015, sancionada pelo governo federal em novembro de 2015. A manifestação da Presidência, assinada no dia 8 de janeiro...
O Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão do ministro Teori Zavascki inclui a quebra de sigilo da esposa e da filha do parlamentar....
Os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) classificaram de afronta, casuísmo e desrespeito a tentativa da oposição – com apoio de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – de burlar a decisão do Supremo...
Diversos parlamentares da Bancada do PT usaram suas contas nas redes sociais para saudar e comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou o rito estabelecido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, para constituir...
A sanha golpista da oposição liderada pelo PSDB, DEM e PPS sofreu uma grande derrota nesta quinta-feira (17). Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram rito estabelecido por Eduardo Cunha para constituir a comissão especial que...
Duas decisões no âmbito judicial, divulgadas no fim da tarde desta quarta-feira (16), impactaram fortemente o mundo político. A primeira foi a solicitação ao Supremo Tribunal Federal encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de afastamento do presidente da...
Nesta terça-feira (15), parlamentares do PT, PCdoB, PSol, Rede, PSB e PPS protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta aberta aos ministros da Suprema Corte pedindo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O documento...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), refutou as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que seriam “revanchismo” as operações de busca e apreensão realizadas nesta terça-feira (15) pela Polícia Federal...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (10) para destacar a importância da liminar concedida nesta semana, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo as atividades da comissão especial criada para analisar o processo de impeachment....