Tag Archives: STF,

By | 15/03/2016

“Oposição não é boa em Direito, são bons em golpes aliados a Cunha”, diz Damous

Em entrevista à Rádio PT nesta terça-feira (15), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) comentou eventos que podem ocorrer nesta semana e que devem contribuir para fortalecer a democracia brasileira. Entre eles, o julgamento do rito do impeachment pelo Supremo...

By | 15/03/2016

Base do Governo está unida para enfrentar adversidades e superar dificuldades, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça-feira (15) que a base do governo está unida e preparada para enfrentar um processo de impeachment, muito embora ele não tenha base legal e não possa...

By | 07/03/2016

STF divulga acórdão da decisão que barrou o rito de impeachment estabelecido por Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão que barrou rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para constituir a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff....

By | 04/03/2016

Bresser Pereira: “STF precisa intervir na Operação Lava Jato”

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato entrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às 6h desta quinta-feira (4) para conduzi-lo coercitivamente a depor. Para Luis Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e um dos fundadores...

By | 03/03/2016

Em nome da Bancada do PT, Fontana cobra afastamento imediato de Cunha da presidência da Câmara

Poucos minutos após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votar pelo acatamento da denúncia do Ministério Público Federal que torna Eduardo Cunha (PMDB-RJ) réu em ação criminal, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi à tribuna e...

By | 02/03/2016

Defesa de Lula pede ao STF fim dos abusos dos procuradores da Lava Jato

Contra a máquina de marketing e divulgação montada pelos procuradores que trabalham no inquérito da Lava Jato, na qual primeiro queima-se a reputação do suposto implicado para depois constituir acusação e sua eventual detenção, os advogados do ex-presidente Luiz...

By | 01/03/2016

Wadih Damous apresenta proposta em defesa da presunção de inocência

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta terça-feira (1º), na Câmara, o projeto de lei de nº 4517/2016, que altera a lei do recurso extraordinário e especial (8.038/1990) e o Código de Processo Penal para reforçar a garantia constitucional...

By | 22/02/2016

Rui Falcão: Decisão do STF sobre jurisprudência é gravíssima

Em artigo semanal na Agência PT de Notícias, o presidente do PT critica decisão da Suprema Corte que permite pena de prisão após decisões de segundo grau. Leia a íntegra: “O PT vem denunciando – e eu repito em...

By | 18/02/2016

Wadih Damous repudia decisão do STF sobre fim da presunção da inocência

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) rechaçou nesta quinta-feira (18), na tribuna da Câmara, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, acaba com o princípio da presunção de inocência. Isso, segundo o petista, significa que se o...

By | 01/02/2016

Congresso retoma trabalhos nesta terça em sessão solene com presenças de Dilma e Ricardo Lewandowski

O ano legislativo terá início no Congresso Nacional nesta terça-feira (2), com sessão solene no plenário da Câmara marcada para às 15h. A sessão retomará os trabalhos da legislatura 2015-2019 e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff,...

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