Tag Archives: STF,

By | 18/03/2016

Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento...

By | 17/03/2016

STF rejeita recurso de Cunha e oposição contra decisão sobre rito de impeachment

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (16), embargos de declaração apresentados pela Mesa da Câmara dos Deputados contra o acórdão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual a Corte...

By | 16/03/2016

Lula será um braço forte junto à presidenta Dilma, diz Líder do Governo

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), traduziu nesta quarta-feira (16) o que representa politicamente a presença de Lula na Casa Civil da Presidência da República. “Pela sua história, pelo conhecimento que tem do País e...

By | 16/03/2016

Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe, afirma Florence

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), apontou nesta terça-feira (15) a necessidade de a Câmara trilhar o caminho da isenção na análise do processo do impeachment. Para ele, os deputados precisam avaliar o pedido de...

By | 15/03/2016

“Oposição não é boa em Direito, são bons em golpes aliados a Cunha”, diz Damous

Em entrevista à Rádio PT nesta terça-feira (15), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) comentou eventos que podem ocorrer nesta semana e que devem contribuir para fortalecer a democracia brasileira. Entre eles, o julgamento do rito do impeachment pelo Supremo...

By | 15/03/2016

Base do Governo está unida para enfrentar adversidades e superar dificuldades, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça-feira (15) que a base do governo está unida e preparada para enfrentar um processo de impeachment, muito embora ele não tenha base legal e não possa...

By | 07/03/2016

STF divulga acórdão da decisão que barrou o rito de impeachment estabelecido por Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão que barrou rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para constituir a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff....

By | 04/03/2016

Bresser Pereira: “STF precisa intervir na Operação Lava Jato”

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato entrou na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às 6h desta quinta-feira (4) para conduzi-lo coercitivamente a depor. Para Luis Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso e um dos fundadores...

By | 03/03/2016

Em nome da Bancada do PT, Fontana cobra afastamento imediato de Cunha da presidência da Câmara

Poucos minutos após a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votar pelo acatamento da denúncia do Ministério Público Federal que torna Eduardo Cunha (PMDB-RJ) réu em ação criminal, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi à tribuna e...

By | 02/03/2016

Defesa de Lula pede ao STF fim dos abusos dos procuradores da Lava Jato

Contra a máquina de marketing e divulgação montada pelos procuradores que trabalham no inquérito da Lava Jato, na qual primeiro queima-se a reputação do suposto implicado para depois constituir acusação e sua eventual detenção, os advogados do ex-presidente Luiz...