O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a...
O PT entrou, neste sábado (29), com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL) após ela ter sacado uma arma para perseguir e ameaçar um homem negro, o jornalista Luan Araújo,...
Parlamentares e presidentes de partidos de Oposição, principalmente do PT, junto com advogados do Grupo Prerrogativas, e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pediram nesta segunda-feira (17) em audiência com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra do sigilo bancário do principal ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. O ministro atendeu a um pedido da Policia...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (15) para lamentar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já formou maioria – 7 votos a favor e 3 contra – para manter a decisão...
Em nome da liberdade, Jair Bolsonaro corrompeu o Estatuto do Desarmamento para instituir a desordem institucional nos sistemas de controle de armas do Brasil. Embora sete em dez brasileiros discordem do mantra “povo armado jamais será escravizado”, paulatinamente o...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) entraram com representação criminal e por crime de responsabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (9), contra o ministro da Defesa, Paulo...
Enfermeiras e enfermeiros realizam nesta sexta-feira (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso da categoria. A mobilização acontece no mesmo...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG); a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR); e o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), entraram com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo Bolsonaro – por meio da Advocacia- Geral da União (AGU) – contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização aos profissionais da...