A Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP 1087/21), que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos a cerca de 202 mil famílias quilombolas do País, pelo período...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento do chamado “dossiê antifascistas”. A lista saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020. São...
Os impactos desproporcionais das políticas econômicas, sociais e de segurança pública do atual desgoverno de Bolsonaro para a população negra no país, que atinge principalmente as mulheres e a juventude, fazem parte de uma ação apresentada nesta quinta-feira,12, no Supremo Tribunal Federal...
Da tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), o deputado Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para que ela volte a intimar o Congresso Nacional a dar total transparência à destinação...
Os deputados petistas Rogério Correia (MG), Célio Moura (TO) e Airton Faleiro (PA) destacaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (27) a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que concluiu que o ex-juiz...
O PT e outros partidos de Oposição (PSOL, PSB e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Lei 14.285/2021 que, entre outros pontos, autoriza municípios e o Distrito Federal definirem a metragem...
Para o PT, não há dúvidas sobre o desvio de finalidade, uma vez que Bolsonaro ultrapassou os limites de seu cargo para proteger um aliado e apoiador político. O Partido dos Trabalhadores, na condição de entidade destinada a defender...
A concessão de graça ou “indulto individual” ao deputado Daniel Silveira pelo presidente da República, muito mais que uma afronta à independência do Poder Judiciário, configura verdadeiro crime contra a democracia. Daniel Silveira havia sido condenado, de véspera, a...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão de Jair Bolsonaro de conceder a graça ao deputado Daniel Silveira, condenado esta semana por promover ataques contra a Corte e a democracia, tem como objetivo a “busca pelo...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) contestou em plenário, nesta quarta-feira (20), o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, no dia de ontem, decidiu não investigar o presidente Jair Bolsonaro no escândalo do Ministério da Educação, relativo ao...