Tag Archives: STF,

By | 22/11/2016

Maria do Rosário, lutadora pelos direitos humanos, repudia insinuações levianas de Alberto Fraga

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (22) para manifestar indignação com o uso indevido de seu nome pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF).  “Ele (Fraga) citou um trabalho em direitos humanos a  partir da prisão...

By | 18/11/2016

Humberto, Lindbergh e Vanessa vão ao STF contra a “PEC da morte”

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) impetraram Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/PEC 55) por violação à Constituição. Para os...

By | 10/11/2016

STF adia julgamento da terceirização e não define data

Pouco depois das 18h de quarta-feira (9), a ministra Carmen Lúcia , do STF, decretou o fim da sessão sem que o plenário tivesse sequer debatido o tema da terceirização. A ministra informou que uma nova data será divulgada...

By | 09/11/2016

Governo deve retirar MP da reforma do ensino médio, cobra líder do PT na Câmara

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (8), para cobrar a responsabilidade do poder público com a segurança dos estudantes que ocupam milhares de escolas em todo o País...

By | 08/11/2016

Alerta: Julgamento do STF poderá liberar terceirização e destruir CLT

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para esta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 958.252, que poderá liberar a terceirização de todas as atividades de uma empresa. A ação foi movida pela Celulose...

By | 04/11/2016

Julgamento do STF poderá liberar terceirização; Lindbergh Farias alerta para destruição da CLT

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a próxima quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 958.252, que poderá liberar a terceirização de todas as atividades de uma empresa. A ação foi movida pela...

By | 24/10/2016

Após atacar Bolsa Família e comparar TST a “tribunal soviético”, Gilmar Mendes recebe resposta de parlamentares

  Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Gilmar Mendes atacou duramente, na semana passada, o programa Bolsa Família e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para Mendes, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF), o...

By | 18/10/2016

Erika Kokay rebate denúncia infundada de Rodrigo Janot baseada em fatos “requentados”

A deputada Erika Kokay (PT-DF) lançou nota, nesta terça-feira (18), em resposta à denúncia infundada do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por suposto crime de peculato e desvio de recursos do Sindicato dos Bancários do DF. Os fatos alegados...

By | 07/10/2016

Oposição vai ao STF para barrar PEC 241 do governo golpista, que acaba com os direitos sociais no Brasil

Nesta sexta-feira (7), a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita os gastos públicos...

By | 03/10/2016

Pellegrino ressalta grande número de abstenção nas eleições e chama classe política à reflexão

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) afirmou, em pronunciamento no plenário, que o grande vencedor da eleição do final de semana “foi o ninguém”. “E sabe quem é o ninguém? A maioria dos eleitores votaram em ninguém. Em São Paulo,...

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