Pouco depois das 18h de quarta-feira (9), a ministra Carmen Lúcia , do STF, decretou o fim da sessão sem que o plenário tivesse sequer debatido o tema da terceirização. A ministra informou que uma nova data será divulgada na próxima semana. O ministro Luiz Fux ainda perguntou: “Presidente, nós não vamos votar a terceirização hoje?”.
A CUT entrou com um pedido de adiamento, que não foi analisado em plenário, já que a sessão se ocupou de outros temas. A Central também entrou com uma ação em que questiona a validade da terceirização sem limites, inclusive nas atividades-fim. O Supremo pretende julgar ação da Cenibra, empresa mineira, que quer a liberação total dessa forma de contratação. A CUT questiona a aplicabilidade desse caso, independentemente do resultado, em todos os casos futuros.
“Nossa expectativa é que seja adiado, por causa da complexidade do tema e porque nem todos os ministros do Supremo vão participar da sessão de hoje”, vaticinou o assessor jurídico da Central, José Eymard Loguercio.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, o objetivo do corpo-a-corpo com os ministros é convencê-los a deixar que o Congresso Nacional continue debatendo o tema e elabore uma regulamentação da terceirização que seja favorável aos trabalhadores.
“Nossa luta é para que o STF não elabore uma reforma trabalhista, sem debate com os trabalhadores e a sociedade”, comentou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
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