O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), entrou com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o PT e a oposição ao governo golpista de Michel Temer tenham espaço na composição da...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou nota em que lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. “Em virtude da relevante posição de ministro do Supremo Tribunal Federal...
Em nota assinada pelo líder, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a Bancada do PT na Câmara questionou a decisão judicial que decreta sigilo sobre as investigações do acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF)....
A liderança da oposição no Senado entrou, na segunda-feira (9), com um pedido de resposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do projeto de lei que propõe mudança na Lei Geral de Telecomunicações. Os senadores já haviam...
O deputado Padre João (PT-MG) ocupou a tribuna nesta semana para manifestar preocupação com os possíveis desdobramentos do golpe parlamentar que destituiu o governo da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente. “Cada deputada, deputado, senadora e senador que apoiou o...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) publicou artigo nesta segunda-feira (19), no jornal O Globo, que trata do desdobramento do projeto das chamadas “10 Medidas Contra a Corrupção”. A proposta foi apresentada pelo Ministério Público, aprovada pela Câmara com alterações...
Parlamentares da oposição ao governo Temer apresentaram, nesta segunda-feira (12), um mandado de segurança (clique aqui para baixar a peça) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a tramitação da PEC 55 no Senado. O motivo foi...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (6) para protestar contra o que chamou de “intervenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado ao comentar decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de afastar liminarmente Renan...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna na quinta-feira (1º) para avaliar a reação de procuradores da operação Lava Jato sobre o texto final do projeto de lei (PL 4850/16), aprovado na Câmara, com uma série de medidas...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o julgamento nesta quarta-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da proibição da venda de cigarros com sabor. “Pedimos aos membros do STF que mantenham o parecer da Anvisa...