Tag Archives: STF,

By | 22/02/2017

“Sérgio Moro é um juiz que não cabe na Constituição brasileira”, afirma Paulo Teixeira

A politização e o descaminho da operação Lava Jato foram duramente criticados pelo vice-líder da Minoria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na tribuna da Câmara. “Falo em descaminho porque a operação se propôs a punir a promiscuidade entre o público...

By | 20/02/2017

PT vai representar contra delegado da PF que cria factoides para perseguir Lula

A Bancada do PT na Câmara vai entrar com uma representação contra o delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, por abuso de poder e perseguição ao ex-presidente Lula. O anúncio foi feito pelo vice-líder da bancada,...

By | 20/02/2017

Petistas elogiam iniciativa da juventude contra indicação de Alexandre Moraes ao STF

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio ao manifesto com 270 mil assinaturas entregue hoje (20), no Senado, contra a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi...

By | 17/02/2017

“Tempos sombrios”: Raduan Nassar denuncia o golpe ao receber prêmio e é elogiado por Dilma e parlamentares

Após receber o prêmio Luís de Camões, oferecido pelos governos de Brasil e Portugal a grandes nomes da literatura lusófona, nesta sexta-feira (17), o escritor Raduan Nassar fez duro discurso no qual denunciou o golpe contra a democracia brasileira...

By | 15/02/2017

Diante da decisão sobre Moreira Franco, Damous pede que STF reavalie caso Lula

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), em discurso na tribuna da Câmara, criticou nesta quarta-feira (15) a frequência com que casos afetos ao Legislativo e ao Executivo são levados ao Judiciário e chamou a atenção para a recente decisão do...

By | 15/02/2017

Exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas é tema de reunião de parlamentares com Cármen Lúcia

As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reuniram-se nesta quarta-feira (15) com Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar da...

By | 15/02/2017

Marcon critica postura do STF em caso Moreira Franco e cita “instabilidade jurídica”

O deputado Marcon (PT-RS) criticou, em pronunciamento no plenário, “os dois pesos, duas medidas” na maneira do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o caso Moreira Franco, lembrando situação semelhante vivenciada pelo ex-presidente Lula. “No caso de Lula, a...

By | 15/02/2017

Advogados de Lula pedem ao STF revisão de “erro histórico” em sua nomeação

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nova petição nos autos do Mandado de Segurança em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os recursos interpostos em favor do ex-presidente sejam levados a julgamento do...

By | 14/02/2017

Adelmo Leão encabeça mandado de segurança no STF para barrar a reforma da Previdência

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) impetrou na sexta-feira (10) mandado de segurança contra a reforma da Previdência. A ação, com pedido liminar, que ainda pode ser somada com a assinatura de outros deputados, tem a finalidade que o...