STF precisa agir para garantir ampla defesa e presunção de inocência, afirmam deputados

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o ex-presidente da OAB-RJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), disseram durante entrevista nesta terça-feira (6) que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode restabelecer o direito de...

Maria do Rosário pede que STF analise princípios da presunção de inocência

“Manobras jurídicas se misturam com atitudes e manobras políticas para negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula”. A denúncia é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (6) para pedir que o...

PT critica STJ e defende que STF atue em defesa da Constituição

Os líderes das Bancadas do PT na Câmara e no Senado, deputado Paulo Pimenta (RS) e senador Lindbergh Farias (RJ), e a presidenta do PT Nacional, senadora Gleisi Hoffmann (PR), destacam em nota, divulgada na tarde desta terça-feira (6),...

Líder Paulo Pimenta questiona homenagens a Sérgio Moro nos Estados Unidos

Em entrevista à rádio Sputnik News, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), questiona as seguidas homenagens ao juiz Sérgio Moro nos Estados Unidos. Além disso, Pimenta denuncia a ação de blogs e meios de comunicação...

Em nota, PT parabeniza decisão que permite trocar registro civil sem mudança de sexo

“Nós da Secretaria Nacional e Estaduais viemos a público, por ocasião do julgamento histórico ocorrido no Supremo Tribunal Federal, parabenizar a Corte pela decisão unânime de que travestis, mulheres transexuais e homens trans tenham o direito de correção de...

Mulheres reafirmam apoio a Lula e a democracia

Em 24h, PGR arquiva ações de Alckmin e segura processo de Temer

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nomeada por Michel Temer para o cargo no ano passado, fez uso da sua caneta para, em menos de 24 horas, mostrar com três exemplos que a sanha persecutória da chefia do Ministério...

“Mulheres com Lula pela Democracia” prepara manifesto ao STF

O grupo de Mulheres com Lula pela Democracia se reuniu na tarde desta segunda-feira (26), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para pedir agilidade no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Pela segunda semana...

Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença e ajuda na ressocialização

Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou...

Parlamentares querem impedir emendas durante intervenção

O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (18) que o Poder Judiciário impeça Michel...