Tag Archives: STF,

By | 18/12/2017

Um ano depois, Supremo comprova inocência de Guimarães

Exatamente um ano depois da apresentação da denúncia, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fez justiça nesta terça-feira (18) e comprovou, de uma vez por todas, a inocência do líder da oposição na Câmara, deputado federal José...

By | 27/11/2017

Em conluio com Ministério Público, Globo ignora lei e desrespeita direitos humanos

O líder da Bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticaram nesta segunda-feira (27), em plenário, o fato do Ministério Público do Rio de Janeiro ter autorizado a Rede Globo a divulgar...

By | 20/11/2017

Partidos divulgam nota em defesa da democracia e da soberania popular

A repentina inclusão, na pauta do STF, de uma ação para definir se o Congresso tem poderes para adotar o sistema parlamentarista, sem consultar a população em plebiscito, é o primeiro passo de mais um golpe contra a democracia...

By | 16/10/2017

Delação de Lúcio Funaro impõe anulação de impeachment de Dilma Rousseff

A defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff e vários deputados da bancada do PT na Câmara exigiram, nesta segunda-feira (16), a anulação do impeachment, após as informações reveladas na delação do doleiro do PMDB, Lúcio Funaro, junto à Procuradoria...

By | 09/10/2017

STF arquiva inquérito e exclui Zeca Dirceu da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Lava Jato que investigava há quase um ano o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). A decisão atendeu a um pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O...

By | 03/10/2017

Jorge Solla aciona PGR para investigar fundão de Huck e Abílio

O deputado Jorge Solla (PT-BA) protocolou nesta terça-feira (3) uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue e se posicione sobre a legalidade da criação de fundos privados com finalidade de apoiar candidatos na...

By | 29/09/2017

PT ingressa no STF contra nova Lei de Grilagem de Terras

O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 15 pontos da nova “lei da grilagem” (Lei 13.465/17). A referida legislação teve origem na medida provisória (MP...

By | 29/09/2017

Presidente da CDHM pede que CNJ avalie conduta arbitrária de juíza do Rio

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), enviou um ofício à presidenta do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, solicitando apuração de denúncias de abuso de...

By | 27/09/2017

Se Aécio não fosse do PSDB já estaria preso, diz Padre João

O deputado Padre João (PT-MG) – que de maneira recorrente subiu à tribuna da Câmara nos últimos anos para protestar contra a impunidade que sempre beneficiou tucanos e mais especificamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – discursou no plenário...