Vários parlamentares da bancada do PT ocuparam a tribuna da Câmara na primeira sessão desta semana (2) para defender o direito de Lula ser candidato nas eleições presidenciais em outubro e também cobrar uma decisão favorável do STF ao...
Um grupo de advogados entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que a Corte julgue duas ações pendentes e só permita prisões de condenados após o julgamento de...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) cobrou do presidente Michel Temer, do ministro da Defesa, general Luna, e do procurador-geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, a prisão preventiva do general Luiz Gonzaga Lessa, por crime de conspiração...
Estão definidos os detalhes do ato em Brasília (DF) para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, na quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF). A concentração começará a partir de 11h no estacionamento do Teatro Nacional. “É...
Em mais um ato público que unificou a esquerda em defesa da democracia e contra o fascismo, o ex-presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (2), que não vai aceitar “a ditadura do Moro e do Ministério Público”, referindo-se à perseguição...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) manifestaram hoje (2) otimismo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela...
A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, demonstrando que “O princípio ou garantia da presunção de...