Tag Archives: STF,

By | 15/07/2022

Paulo Teixeira denuncia Bolsonaro por volta da fome ao País e defende programa de Renda Básica de Cidadania

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) criticou o governo de extrema direita Jair Bolsonaro por ter trazido de volta a fome ao Brasil, flagelo que tinha sido extirpado do País com os governos Lula e Dilma, de 2003 até...

By | 12/07/2022

Oposição apresenta notícia-crime contra Bolsonaro e cobra federalização da investigação do assassinato de petista

Partidos de oposição cobraram hoje (12) do procurador-geral da República, Augusto Aras, a federalização das investigações sobre o assassinato do dirigente petista Marcelo Arruda, morto sábado último, em Foz do Iguaçu (PR), por um apoiador do presidente de extrema...

By | 05/07/2022

PT apresenta notícia-crime no MP contra general Braga Netto por ameaça contra eleições

A bancada do PT na Câmara, encabeçada pelo líder Reginaldo Lopes (MG) e pela presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou segunda-feira (4), no Ministério Público do Distrito Federal, uma notícia-crime contra o general Walter Souza Braga Netto...

By | 04/07/2022

Frei Anastácio destaca que prorrogação do prazo de despejo zero, pelo STF, é mais uma derrota para Bolsonaro

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) comemorou a prorrogação do prazo do despejo zero, até o dia 31 de outubro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que essa vitória é fruto da luta dos movimentos sociais...

By | 23/06/2022

Movimento indígena protesta no STF pela votação sobre Marco Temporal

Previsto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 23, o Marco Temporal é tema crucial para os indígenas do país. A votação que deve definir a demarcação de terras foi interrompida duas vezes em 2021 e pouco antes...

By | 22/06/2022

Líder do PT na Câmara protocola notícia-crime no STF para que Bolsonaro seja investigado por corrupção no MEC

A Bancada do PT na Câmara, representada pelo líder Reginaldo Lopes (MG), protocolou hoje (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que seja investigado por conta do escândalo de favorecimento...

By | 15/06/2022

STF determina que PGR se posicione sobre participação de Bolsonaro e ministro da Justiça em motociata com Allan dos Santos

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre a notícia-crime protocolada na Suprema Corte, na última segunda-feira (13), pelo líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...

By | 14/06/2022

Após decisão do STF, presidente da Câmara restabelece mandato do deputado Márcio Macêdo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), assinou nesta terça-feira (14) a devolução do mandato de deputado federal ao vice-presidente Nacional do PT, deputado Márcio Macêdo (SE). Lira cumpriu a decisão 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

By | 10/06/2022

Natália Bonavides aciona Ministério Público para investigar Bolsonaro e Temer por crime de obstrução da justiça

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou com uma representação para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o presidente da República Jair Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer por obstrução da justiça, favorecimento real e exploração de prestígio....

By | 10/06/2022

STF reafirma cassação de bolsonarista e mandato de Márcio Macêdo é restabelecido

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (10), o mandato do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). Com um placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários, a 2ª. Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques que,...