Tag Archives: Senado

By | 29/05/2013

Ministra Gleisi anuncia medidas para garantir desconto em conta de luz

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o conteúdo da Medida Provisória 605, que viabiliza os descontos na conta de luz, será incluído como emenda em outra MP, a 609. A ministra ainda anunciou...

By | 17/05/2013

Líder do PT prevê um salto na competitividade dos portos com aprovação da MP

Foto: Agência Câmara O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou hoje (17) a aprovação, na quinta-feira (16), pelo Congresso, do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, estabelecido pela Medida Provisória 595/12 , agora enviada...

By | 16/05/2013

Senado aprova MP dos Portos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Depois de mais de sete horas de sessão, o plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (16) a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos...

By | 13/05/2013

Emir Sader lança “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil”

Um dos sociólogos mais respeitados do Brasil, Emir Sader lança, nesta segunda-feira (13), uma cuidadosa avaliação da década do governo do PT no executivo federal. Para ele, um governo que deu certo e que foi tratado de forma totalmente...

By | 29/04/2013

Bancada do Nordeste acompanha reforma do ICMS, em tramitação no Senado

Deputados que integram a Bancada do Nordeste estão atentos à discussão do Projeto de Resolução (PRS 001/03), no Senado, que prevê a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prioridade do governo Dilma Rousseff para acabar...

By | 19/04/2013

Senado aprova parcelamento de dívidas com previdência

Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...

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