PT é contra: Senado fará sessão temática no dia 12 para debater projeto de terceirização

O Senado promove, no próximo dia 12, sessão temática para debater o PL 4330/2004, que pretende regulamentar e expandir a terceirização na contratação de trabalhadores no país. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, começou a tramitar na...

Senado aprova regras de partilha do ICMS do comércio eletrônico

  O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) a partilha do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pelo comércio eletrônico, entre estados de origem e destino (PEC 7/2015). A emenda mantém as regras aprovadas pela Câmara dos...

CCJ do Senado aprova projeto de Mentor que permite indicação de condutor principal de veículo

Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...

Ajuste proposto não significa aumento de impostos, afirma Levy em audiência

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado   Em audiência pública nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a descontinuidade de ações anticíclicas que “perderam a atualidade”. Para o ministro, com...

O que significa ser parlamentar do Partido dos Trabalhadores?

Acordo dos Brics para criação de banco e fundo de reservas passará pelo Senado

Ao retornarem do recesso parlamentar em fevereiro, senadores terão dois assuntos prioritários para votar: o acordo que cria o Banco do Brics, incumbido de fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco (Brasil, Rússia,...

Senado aprova Novo Código de Processo Civil e Paulo Teixeira destaca busca do consenso para conflitos

O Senado aprovou na terça-feira (16), o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil. A aprovação do texto-base do novo Código Civil foi...

Fátima se despede da Câmara: Faço parte do projeto que melhorou a vida do povo brasileiro

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (11) para um discurso de despedida da Câmara, após três mandatos como deputada federal. Fátima Bezerra foi eleita para o Senado nas eleições de outubro...

LDO: Pimentel diz que “cerco à Mesa Diretora” não é razoável na democracia

  O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN...

Fátima apoia campanha de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), prestigiou nesta quarta-feira (19), no plenário do Senado, a solenidade de abertura da campanha “16 dias de ativismo” pelo fim da...