Tag Archives: Senado

By | 15/04/2015

CCJ do Senado aprova projeto de Mentor que permite indicação de condutor principal de veículo

Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...

By | 31/03/2015

Ajuste proposto não significa aumento de impostos, afirma Levy em audiência

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado   Em audiência pública nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a descontinuidade de ações anticíclicas que “perderam a atualidade”. Para o ministro, com...

By | 07/01/2015

Acordo dos Brics para criação de banco e fundo de reservas passará pelo Senado

Ao retornarem do recesso parlamentar em fevereiro, senadores terão dois assuntos prioritários para votar: o acordo que cria o Banco do Brics, incumbido de fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco (Brasil, Rússia,...

By | 17/12/2014

Senado aprova Novo Código de Processo Civil e Paulo Teixeira destaca busca do consenso para conflitos

O Senado aprovou na terça-feira (16), o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil. A aprovação do texto-base do novo Código Civil foi...

By | 12/12/2014

Fátima se despede da Câmara: Faço parte do projeto que melhorou a vida do povo brasileiro

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (11) para um discurso de despedida da Câmara, após três mandatos como deputada federal. Fátima Bezerra foi eleita para o Senado nas eleições de outubro...

By | 27/11/2014

LDO: Pimentel diz que “cerco à Mesa Diretora” não é razoável na democracia

  O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN...

By | 19/11/2014

Fátima apoia campanha de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), prestigiou nesta quarta-feira (19), no plenário do Senado, a solenidade de abertura da campanha “16 dias de ativismo” pelo fim da...

By | 11/11/2014

Comissão aprova MP que estimula a aviação regional

A Comissão Mista aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que concede subsídios a empresas de aviação regional para incentivar o aumento dos voos e baratear as passagens. Os parlamentares aprovaram substitutivo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA),...

By | 11/11/2014

Câmara voltará a analisar regulamentação de direitos das domésticas; Benedita lamenta

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou, nesta terça-feira (11), todas as emendas de plenário apresentadas pelos deputados durante a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – a que regulamenta direitos das...

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