Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 60/2013), do deputado José Mentor (PT-SP), que altera o Código de Trânsito para...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em audiência pública nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a descontinuidade de ações anticíclicas que “perderam a atualidade”. Para o ministro, com...
Ao retornarem do recesso parlamentar em fevereiro, senadores terão dois assuntos prioritários para votar: o acordo que cria o Banco do Brics, incumbido de fomentar políticas de desenvolvimento em infraestrutura nos cinco países que compõem o bloco (Brasil, Rússia,...
O Senado aprovou na terça-feira (16), o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil. A aprovação do texto-base do novo Código Civil foi...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (11) para um discurso de despedida da Câmara, após três mandatos como deputada federal. Fátima Bezerra foi eleita para o Senado nas eleições de outubro...
O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA A deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), prestigiou nesta quarta-feira (19), no plenário do Senado, a solenidade de abertura da campanha “16 dias de ativismo” pelo fim da...
A Comissão Mista aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que concede subsídios a empresas de aviação regional para incentivar o aumento dos voos e baratear as passagens. Os parlamentares aprovaram substitutivo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA),...
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou, nesta terça-feira (11), todas as emendas de plenário apresentadas pelos deputados durante a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – a que regulamenta direitos das...