Em meio a emoções, indignações e lágrimas, lideranças indígenas do Vale do Javari clamam por socorro, por mais segurança na região e denunciam perseguição e ameaças de mortes a indigenistas e servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os atos do governo federal que desmontaram as políticas públicas do setor e ignoraram a execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Na ação, os advogados...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1091/21), que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o...
Nesta semana, o governo federal lançou uma nova versão da Caderneta da Gestante que deu o que falar. Repleta de desinformações e adotando uma linha divergente da base científica, o documento reforça práticas de violência obstétrica e confunde a...
Com o voto contrário do PT, o Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) a maioria dos vetos do presidente Bolsonaro ao projeto de lei do Orçamento de 2022 – Lei 14.303/22. O veto atinge um total de R$ 3...
A pressão para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal para investigar o Ministério da Educação (MEC) continua nesta semana. Senadores de oposição e da Bancada do PT mantém a mobilização para coletar as assinaturas necessárias....
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2788/2019) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O deputado Rogério Correia (PT-MG), que foi o relator da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe nesta terça-feira (29) a coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e organizações da sociedade civil. A...
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 5026/19), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que determina que os entes públicos terão de promover a divulgação do Estatuto da Juventude. O texto...