Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 169/23), que garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. Para financiar o benefício, a proposta destina ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o seguro-desemprego, […]

Abandonado por Guedes, trabalhador sofrerá efeitos da pandemia por 9 anos

A política de extermínio de empregos de Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia), um pacote de maldades que inclui cortes de direitos e de garantias históricas de amparo ao trabalhador, ganhou ares de tragédia com a pandemia do coronavírus. Não bastasse o atual recorde de 15 milhões de desempregados no país, o Banco […]

Com redução brutal de recursos para as áreas sociais, Orçamento 2021 é um escândalo, denuncia Afonso Florence

O vice-líder da Oposição no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), criticou a lei orçamentária de 2021 sancionada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro na sexta-feira (23), com veto de veto de R$ 19,8 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. […]

Bolsonaro ignora crise no mercado de trabalho e derruba parcela extra a desempregados

O governo Bolsonaro rejeita mais uma vez qualquer solução que permita reduzir a crise social vivida pela imensa maioria da população. Com votos contrários de representantes do governo e entidades patronais, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) rejeitou, por 12 votos a 6, a possibilidade do pagamento de parcelas extras do […]

Bolsonaro ignora crise no mercado de trabalho e derruba parcela extra a desempregados

O governo Bolsonaro rejeita mais uma vez qualquer solução que permita reduzir a crise social vivida pela imensa maioria da população. Com votos contrários de representantes do governo e entidades patronais, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) rejeitou, por 12 votos a 6, a possibilidade do pagamento de parcelas extras do […]

 MP 936 é aprovada com avanços; PT lutou para melhorar o texto e garantir emprego e renda

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instrumento que permite acordo para redução de jornada e salário de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus. Pelo programa, o governo compensa parte da perda na remuneração aos trabalhadores do setor privado […]