O vice-líder da Oposição no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), criticou a lei orçamentária de 2021 sancionada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro na sexta-feira (23), com veto de veto de R$ 19,8 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano.
O orçamento, aprovado pelo Congresso sem o apoio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, retira dinheiro da educação, da saúde, da assistência social, do meio ambiente, do programa de apoio à agricultura familiar, do seguro-desemprego, do abono salarial e de benefícios previdenciários.
“Nós do PT consideramos que esse orçamento é um ataque sem precedentes ao Estado brasileiro e à sua capacidade de enfrentar a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 e também os problemas na área econômica”, disse Florence.
Privilégios a banqueiros
Segundo ele, o Orçamento é coerente com a atuação de Bolsonaro, que privilegia o grande capital e o sistema financeiro em detrimento da maioria da população brasileira e da implementação de projetos de desenvolvimento nacional.
Ele criticou o capitão-presidente por destinar mais de R$ 1 trilhão para pagamento da dívida pública, beneficiando banqueiros. “Ou seja, tira do povo e nega investimentos nas áreas mais importantes para favorecer o grande capital. O Orçamento é um escândalo”, observou Florence.
Para o parlamentar, os cortes e bloqueios prejudicam diretamente a prestação de serviços públicos à população. Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março.
Tudo para os tubarões do sistema financeiro
Afonso Florence destacou que o teto de gastos e a meta de superávit não deixam espaço para investimentos com as despesas discricionárias.
“Depois do golpe de 2016, o governo Temer e a subordinação do Orçamento ao pagamento da dívida aos ‘tubarões’ da economia nacional e internacional, o teto de gastos estabelecido pela emenda constitucional 95 comprimiu a capacidade da administração pública de executar políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social”, recordou o parlamentar.
Para Florence, quem mais perde com os cortes feitos é o povo brasileiro. “Bolsonaro continua sem dar solução para os gastos que foram cortados, como previdência, seguro-desemprego e benefícios sociais. Portanto, esse orçamento é insuficiente, incapaz de atender às necessidades do povo e do Estado brasileiro”, afirmou.
Redação PT na Câmara com assessoria parlamentar
