A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.134, que corrige distorções e modifica as regras para acesso ao seguro-desemprego. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17). A sanção foi feita com...
Foto: Salu Parente A Comissão Mista que analisou a medida provisória (MP 665/14) que regula o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro desemprego para o pescador artesanal aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final...
O relator da medida provisória (MP 665/14) que altera as regras de acesso ao seguro desemprego, senador Paulo Rocha (PT-PA), anunciou nesta terça-feira (14) mudanças no texto da proposta enviada ao Congresso Nacional pelo governo. A principal delas é...
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...
Foto: Thamyres Ferreira SRI/PR O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou nesta terça-feira (24) que a partir da próxima semana os cinco ministros das pastas relacionadas às medidas provisórias (MPs 664 e 665), que mudam...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, em reunião na segunda-feira (19) com representantes das seis principais centrais sindicais do País, esclareceu dúvidas e ouviu propostas para as Medidas Provisórias 664 e 665, que promovem ajustes e...
Em sua participação no FacetoFace do Portal Brasil, o novo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, destacou ontem que as mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários – anunciadas pelo governo na semana passada – têm como objetivo...
A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar...