Os deputados federais do PT do Rio Grande do Sul Alexandre Lindenmeyer e Marcon protocolaram, nesta segunda-feira (24/6), uma emenda à medida provisória (MP 1.234/24) propondo nova redação para assegurar que pescadoras e pescadores artesanais, mesmo que estejam recebendo...
Dirigentes de entidades ligadas aos servidores do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e parlamentares do PT criticaram nesta terça-feira (17) a ausência de representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social; da Economia; e do INSS na audiência...
A Bancada do PT protocolou hoje (24) um projeto de lei (PL 5689/2019) que cria um novo seguro-defeso, em caráter excepcional, pelo tempo que durar a proibição da atividade pesqueira em áreas do Nordeste em razão do vazamento de...
O deputado federal José Airton Lula da Silva (PT-CE) foi recebido em audiência na terça-feira (24), pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. O deputado solicitou apoio junto ao INSS e à Secretaria Especial de Pesca-SEAP, visando a...
Em semana decisiva das comissões mistas que analisam os pareceres das medidas provisórias (MP 664/14 e 665/14) que tratam de modificações trabalhistas e previdenciárias, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) acredita que os debates em...
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas reiterou nesta quinta-feira (23) que as propostas contidas na Medida Provisória (MP 665/14) que trata do seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso, não têm nenhuma relação com o fechamento de contas do...
O relator da medida provisória (MP 665/14) que altera as regras de acesso ao seguro desemprego, senador Paulo Rocha (PT-PA), anunciou nesta terça-feira (14) mudanças no texto da proposta enviada ao Congresso Nacional pelo governo. A principal delas é...
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...
A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar...