O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3626/23), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e...
O Brasil alcançou, em julho, a marca de 43,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, recorde na série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada pelo Ministério do Trabalho em janeiro de 2002. Do total de...
Por iniciativa do deputado Henrique Fontana (PT-RS), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a realização de testes com proxalutamida em pacientes com Covid-19 sem autorização da...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1034/21), que aumenta a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim...
A Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (10), seminário destinado a debater a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social. Todos os especialistas que participaram do seminário defenderam...
Em artigo publicado no site Brasil 247, o deputado Enio Verri (PT-PR) critica a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara. “Infelizmente, a proposta do deputado federal Baleia Rossi, em parceria com o economista Bernard Appy, não vai...
Parlamentares da Bancada do PT continuam denunciando as crueldades e retrocessos da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) na tribuna da Câmara. O mérito da reforma está em apreciação no plenário da Casa nesta quarta-feira (10). “O que nós estamos...
O governo Bolsonaro não tem os 308 votos para aprovar a Reforma da Previdência em plenário, como alardeia o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A avaliação é do vice-líder da Minoria na Câmara deputado José Guimarães (PT-CE) que, falando...
Reunir, em contato permanente, todos os parlamentares da América Latina e do Parlamento Europeu que defendem os sistemas públicos de saúde e previdência. Essa é a função da uma nova frente multinacional que teve sua criação aprovada no relatório...