Foi com indignação e espanto que o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), destacou em plenário a decisão autoritária do governo golpista de Michel Temer de acionar os mecanismos para garantia da lei e da ordem...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) apresentou na terça-feira (21), um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Combate Local a Crimes Federais (Procrife). O projeto visa garantir, parcialmente, a compensação financeira por parte da União aos...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), três das quatro emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2020/07), que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas. O projeto, aprovado pelos deputados em 2014, surgiu...
O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) ocupou a Tribuna no plenário, nesta quarta-feira (8), para uma comunicação pela Liderança da Oposição e criticou a demora do governo federal em colocar um efetivo do Exército para garantir a segurança no Espírito...
A atitude do governo de Michel Temer (PMDB) em relação à crise do sistema carcerário demonstra a falta de preparo e a irresponsabilidade dos golpistas. A opinião é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos durante...
Relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT), divulgado esta semana, revela as fragilidades do sistema carcerário brasileiro a partir da inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões...
O deputado Vicentinho (PT-SP) registrou em pronunciamento no plenário o lançamento nesta quinta-feira (1º), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Objetivos do Milênio. “São as metas do milênio, desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (8), para cobrar a responsabilidade do poder público com a segurança dos estudantes que ocupam milhares de escolas em todo o País...
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (3) solicitando proteção aos estudantes que ocupam escolas e universidades em vários estados brasileiros, em protesto contra a...
O vice-líder da Bancada do PT e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cobrou, na quarta-feira (19), responsabilidade do ministro ilegítimo da Justiça Alexandre Moraes pelo assassinato de Valdir Pereira Rocha, 36...