Tag Archives: segurança jurídica

By | 07/11/2022

Líder do PT defende mudança na constituição para Lula cumprir promessas de campanha

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), defende que uma mudança constitucional é o caminho mais seguro para abrir espaço no orçamento de 2023 para o presidente eleito Lula começar a cumprir promessas de campanha no próximo ano. Lopes...

By | 03/06/2022

PT aciona STF para derrubar decisão de Nunes Marques que privilegia deputado bolsonarista

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), para que a Corte casse a decisão do ministro Nunes Marques que,...

By | 03/04/2018

Congresso derruba veto de Temer e petistas comemoram vitória de agentes de saúde

Um dia de vitória para os agentes comunitários de saúde do Brasil. É o que avaliaram deputados e senadores do PT que se revezaram na tribuna do Congresso Nacional para defender a derrubada do veto do presidente ilegítimo Michel...

By | 08/10/2013

Código da Mineração: Diversidade aperfeiçoará projeto, afirma Gabriel Guimarães

O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o...

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