Tag Archives: Santas Casas,

By | 13/05/2023

Zeca Dirceu confirma repasse de R$ 184 milhões aos hospitais do Paraná

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) confirmou nesta sexta-feira (12) que o Ministério da Saúde já autorizou o repasse de R$ 184,4 milhões para o custeio de serviços de 499 entidades sem fins lucrativos, parte delas santas casas e...

By | 17/05/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...

By | 04/05/2022

Ministro da Defesa, da Saúde, e das Comunicações são convidados a prestarem esclarecimentos na Câmara

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos de convite a vários ministros do governo Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre assuntos controversos. Com apoio do PT, foi aprovado convite ao ministro da Defesa, general...

By | 14/12/2021

Zé Neto defende derrubada de veto presidencial que impede reajuste salarial de agentes de saúde e de endemias

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara na noite dessa segunda-feira (13) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste salarial dos agentes comunitários de...

By | 17/11/2021

PT vota a favor da mudança na tributação de caminhoneiros, mas alerta que a proposta não resolve o problema da categoria

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar o (PLP 147/19), do Senado, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. O deputado Helder Salomão (PT-ES), integrante da Frente...

By | 22/06/2021

PT apoia aprovação de projetos que ajudam instituições filantrópicas ligadas ao SUS e que reduz a dívida pública

Com voto favorável do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) dois projetos que ajudam a melhorar a saúde dos brasileiros e da economia do País. O primeiro projeto (PL 4.384/2020), do Senado Federal, prorroga...

By | 25/06/2020

Câmara aprova texto-base da MP que ajuda empresas, e PT defende inclusão de microempresas no programa

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o texto-base da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários em meio à crise decorrente do coronavírus....

By | 13/04/2020

Crise e coronavírus: Bancada do PT defende direitos do povo e barra retrocessos propostos por Bolsonaro

A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num...

By | 09/04/2020

Com o apoio do PT, Câmara aprova repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) um auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais sem fins lucrativos (PL 1006/20). A transferência da União será para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores...

By | 26/03/2020

Coronavírus: Plenário aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...

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