O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) confirmou nesta sexta-feira (12) que o Ministério da Saúde já autorizou o repasse de R$ 184,4 milhões para o custeio de serviços de 499 entidades sem fins lucrativos, parte delas santas casas e...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos de convite a vários ministros do governo Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre assuntos controversos. Com apoio do PT, foi aprovado convite ao ministro da Defesa, general...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara na noite dessa segunda-feira (13) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste salarial dos agentes comunitários de...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar o (PLP 147/19), do Senado, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. O deputado Helder Salomão (PT-ES), integrante da Frente...
Com voto favorável do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) dois projetos que ajudam a melhorar a saúde dos brasileiros e da economia do País. O primeiro projeto (PL 4.384/2020), do Senado Federal, prorroga...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o texto-base da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários em meio à crise decorrente do coronavírus....
A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) um auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais sem fins lucrativos (PL 1006/20). A transferência da União será para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...