Tag Archives: saneamento básico

By | 15/10/2019

Federação dos Urbanitários mobiliza sociedade contra privatização do saneamento básico

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) mobiliza seus sindicatos para participarem, nesta terça-feira (15), do Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Água e do Saneamento com atividades em todo o Brasil. A orientação da FNU aos sindicatos...

By | 14/10/2019

Petistas criticam proposta de privatização dos serviços de água e saneamento no País

Parlamentares petistas envolvidos no debate do projeto de lei que trata do novo Marco Regulatório dos Serviço de Água e Saneamento (PL 3.621/19) afirmam que a proposta, da forma como está, beneficia apenas a iniciativa privada ao permitir a...

By | 21/05/2019

Seminário mobiliza sociedade e parlamentares contra MP 868 que privatiza água e saneamento

Mobilizar para rejeitar a medida provisória (MP 868/18) que prevê a privatização da água e do saneamento básico brasileiro foi a tônica do seminário nacional que ocorreu nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O debate foi conduzido pelos...

By | 09/04/2019

José Ricardo destaca aprovação de audiência para discutir sistema de água e saneamento básico (MP 868)

Durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados, foi aprovado requerimento à realização de audiência pública a fim de debater a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico no...

By | 13/11/2018

Resistência e mobilização derrotam MP da privatização da água

O consórcio Temer/Bolsonaro sofreu nesta terça-feira (13) sua primeira grande derrota na Câmara dos Deputados, ao não conseguir pôr em votação a chamada “MP da privatização da água”. A obstrução dos partidos de oposição, com ação direta dos deputados...

By | 13/11/2018

Atuação de petistas em plenário adia votação de MP que privatiza água

Após forte resistência da oposição, incluindo a ação da bancada petista, um acordo firmado com o governo na noite desta segunda-feira (12) adiou para hoje (13) uma definição sobre os rumos da Medida Provisória 844 (MP 844/18), que, se...

By | 12/11/2018

MP da privatização da água é mais uma maldade de Temer/Bolsonaro contra o povo

A base de apoio do consórcio Temer/Bolsonaro planeja consumar nesta semana mais uma imensurável maldade contra o povo brasileiro. Caso aprovem a Medida Provisória 844 (MP 844/18), que está na pauta desta segunda-feira (12), deputados darão um passo decisivo...

By | 25/09/2018

MP 844 é nefasta para o saneamento básico do País, alerta especialista

A medida provisória (MP 844/18) que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País, proposta pelo governo Temer, desestrutura completamente a política nacional de saneamento básico e mutila os princípios da gestão associada de serviços públicos...

By | 05/09/2018

PT questiona constitucionalidade de MP que ameaça acesso de brasileiros a saneamento

O PT entrou nesta terça-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 844/18, editada pelo governo Temer, que altera o marco regulatório do setor de saneamento básico no País....

By | 07/07/2018

Margarida Salomão critica MP que privatiza o saneamento e desestrutura o setor

Na surdina, em meio a um quase feriado por causa do jogo da seleção de futebol na Copa, o “presidente” Michel Temer decidiu assinar, na sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) para revisar o Marco Legal do Saneamento e...