O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Esse e outros vetos presidenciais a propostas de aumento de despesas aprovadas pelos...
O salário mínimo completa nesta quarta-feira (8) 75 anos de vigência no Brasil. Essa longa história teve diversos altos e baixos, mas, desde 2005, voltou a receber aumentos reais, recuperando seu valor de compra para ser reconhecido como...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) a medida provisória (MP 672/15) que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo, implementadas nos governos Lula e Dilma, para o período de 2016 a 2019. A comissão mista...
A Comissão Mista que analisou a Medida Provisória (MP 672/15) que estabelece regras para o reajuste do salário mínimo até 2019, aprovou nesta terça-feira (16) o relatório do senador João Alberto Silva (PMDB-MA). O relator manteve, na íntegra, a...
O relator da medida provisória que estabelece regras para o reajuste do salário mínimo até 2019 (MP 672/15), senador João Alberto Souza (PMDB-MA), manteve, na íntegra, o texto enviado pelo governo federal ao Congresso. O parecer apresentado nesta...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi escolhido na semana passada para presidir a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 672/15). Ele usou a tribuna da Casa para agradecer a indicação e explicou que proposta visa estabelecer...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, incluindo prioridades, normas para execução dos gastos e metas da...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) parabenizou o trabalhador e a trabalhadora brasileiros e, em especial, a presidenta Dilma Rousseff que “honra sua promessa de campanha ao manter a Política de Valorização do Salário Mínimo em vigor no país desde...
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), elogiou hoje (24) a decisão da presidenta Dilma Rousseff de assinar Medida Provisória (MP) que estabelece a atual política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2016...