O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), elogiou hoje (24) a decisão da presidenta Dilma Rousseff de assinar Medida Provisória (MP) que estabelece a atual política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2016 e 2019. O líder lembrou que a valorização do salário mínimo foi um dos instrumentos centrais para o Brasil atravessar a crise internacional iniciada em 2008 sem que seu peso recaísse sobre os trabalhadores.
“A MP confirma a prioridade do governo Dilma com os trabalhadores, seguindo a trajetória iniciada em 2003 com o presidente Lula. Ao contrário do que ocorreu no governo do PSDB/DEM, entre 1995 e 2002, com o governo do PT e aliados o trabalhador passou a ter um outro papel na sociedade brasileira, incluindo salários mais altos’’, disse Sibá.
A presidenta lembrou, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a política nacional de valorização do salário mínimo começou a valer ainda no governo Lula. ‘’Em 2011, mandamos um projeto (para o Congresso) que cobria até 2015 e, agora, o novo projeto cobre até 2019. A política que representou ganho real do salário dos trabalhadores mais pobres passa a ser novamente uma realidade”, afirmou Dilma.
Avanços – Sibá Machado observou que nos últimos anos houve um reajuste acumulado do salário mínimo, em termos reais, em torno de 73% . Basta lembrar que o poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior desde agosto de 1965, conforme estudo do Banco Central divulgado na terça-feira. A valorização foi incentivada pelas políticas de inclusão social implementadas ao longo dos últimos 12 anos. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 46,7 milhões de brasileiros têm rendimento com base no salário mínimo.
Conforme lembrou Sibá, durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, o salário mínimo passou de R$ 100 para R$ 200, um crescimento nominal de 100%. No entanto, o aumento real neste período foi de apenas 21,89%, descontada a inflação. Entre os anos 1999 e 2002, além de não aumentar, o salário mínimo perdeu valor: -4,32% e -1,42%, respectivamente. “ É isto mesmo: com o PSDB, o salário mínimo chegou a diminuir,” disse o líder do PT. Essefato não se repetiria durante os oito anos de Governo Lula e nem no Governo Dilma.
Em seu pronunciamento, Dilma agradeceu a base aliada do Congresso, reforçando o acordo para que a MP do mínimo possa ser aprovada com urgência. A presidente também citou as centrais sindicais e os movimentos sociais, que, segundo ela, também ajudaram na construção da política do salário mínimo. “Sei que houve temor e debate sobre a continuidade dessa política, mas o Brasil soube superar isso”, completou.
O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) , elogiou a edição da MP que vai garantir a valorização contínua do salário mínimo. “E o diálogo que temos estabelecido com todos os partidos da base aliada nos leva ao rumo certo para propor políticas que melhoram a vida do povo trabalhador. A MP é uma construção coletiva da unidade que temos alcançado com a base aliada aqui na Câmara ”,disse.
Equipe PT na Câmara
