Secretários de Justiça e dirigentes prisionais de 24 estados e do Distrito Federal assinaram, na quinta-feira (2), manifesto contrário à proposta de emenda à Constituição que reduz a idade penal de 18 para 16 anos nos casos de...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (28), na Câmara, projeto de lei que estabelece como contravenção penal o impedimento ou constrangimento de mães que amamentem seus filhos em locais públicos ou privados....
A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta quinta-feira (13), em Brasília, do lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes durante o carnaval. Promovida em parceria...
A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve nesta quarta-feira (18) na Câmara para pedir ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a votação do requerimento de urgência para o projeto que cria o Conselho Nacional de...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- Conanda, realiza nesta quarta- feira (14), em Brasília, ato contra a redução da maioridade penal. A manifestação será no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, às 14h. A...