Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...
A Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (24), a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O Brasil é o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB),...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão. A reunião ocorre às 9...
Especialistas e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (19) um novo modelo de mineração que garanta a soberania e preserve a sustentabilidade ambiental e social no País. As declarações aconteceram durante o último seminário temático da série Resistência, Travessia e Esperança,...
Com a apreciação dos destaques, o plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3179/12), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. O texto, que ainda precisa ser...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19) para desmontar argumentos sustentados no relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde de ontem (18), que permite a privatização da...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
O ensaio do governo Bolsonaro em privatizar a Petrobras foi rechaçado no plenário da Câmara nessa terça-feira (17), durante discursos de parlamentares do Partido dos Trabalhadores que se revezaram em defesa de uma das estatais mais importantes e estratégicas...