Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária no País. “A agricultura familiar é a principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros”, argumentou o parlamentar.
Rogério Correia citou dados do Censo Agropecuário de 2017 que apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, gerando R$ 106,5 bilhões de receita.
O deputado também relembrou que a inclusão dos agricultores familiares no orçamento público aconteceu por intermédio de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
Segundo Correia, o enfraquecimento destas políticas públicas vem causando um prejuízo enorme aos agricultores e consequentemente na oferta de alimentos e no combate à fome.
“A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da população do País vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas para agricultura familiar tem grande parcela de responsabilidade nessa realidade nefasta”, denunciou o deputado.
Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente do Incra, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Josana Lima.
Hora e local
O debate será realizado no plenário 3, às 16 h, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.
Da Redação do PT na Câmara, com Agência Câmara
