Previstas pela legislação, as famílias acolhedoras têm o importante papel de abrigar crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem como medida protetiva de forma mais individualizada, garantindo uma convivência familiar e comunitária. Mas, apesar da...
Com o objetivo de melhorar as condições de saúde do mar em todo o planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, ou...
Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária no País. “A agricultura familiar...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), encerra o ano legislativo com um balanço positivo das atividades realizadas pelo colegiado. Foram 223 horas de audiências públicas e reuniões deliberativas, num total de 115...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (3), para debater a educação inclusiva para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa inclusão no ensino regular é um direito garantido por lei, como aponta...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6), às 14h, no plenário 6, para debater o reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal. A audiência atende o pedido do presidente do colegiado,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, por iniciativa do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), realizou nesta terça-feira (30), audiência pública para analisar a situação da BR 116, maior rodovia do Brasil, que tem 4.650 quilômetros de extensão e cruza...
De 2020 até hoje, o governo federal incluiu mais de 200 projetos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Através deles, são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos. Entre os projetos,...
A Comissão de Participação Legislativa da Câmara (CLP) discutiu, em audiência pública, nesta sexta-feira (12), o preconceito e os problemas enfrentados pelas pessoas gordas. O debate foi sugerido pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP)...
Em dezembro de 1991, surgiu uma das maiores ocupações da América Latina e que ficou com exemplo da luta pela moradia. Centenas de famílias ocuparam a então Fazenda Santa Marta, na cidade de Santa Maria, na Região Central do...