Tag Archives: restingas

By | 29/10/2020

STF acata ação do PT e suspende decisão de Salles que retirava proteção a meio ambiente

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...

By | 29/10/2020

STF acata ação do PT e suspende decisão de Salles que retirava proteção a meio ambiente

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...

By | 30/09/2020

A boiada não vai passar, afirmam parlamentares após derrubada de “revogaço” de Salles no Conama

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoram, em suas redes sociais, a decisão da juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu uma liminar, na noite...

By | 29/09/2020

PT recorre ao STF para derrubar decisão do Conama que abre caminho para destruição de manguezais e restingas

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou hoje (29), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para revogar a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de extinguir duas normas que delimitam as...

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