Em 31 de março de 1964, o Brasil mergulhava em um regime de exceção que duraria 21 anos. Neste período, as liberdades e garantias individuais e coletivas do povo brasileiro foram violadas sob a justificativa fantasiosa de reprimir uma...
Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), repudiou hoje (22) a violência da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados contra indígenas que promoviam manifestação para contestar projeto que muda...
Juristas que participaram de uma audiência pública virtual na sexta-feira (23), promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), advertiram que a Lei de Segurança Nacional, de 1983, é uma verdadeira ameaça à democracia e deve...
Preocupado com o crescente desaparecimento forçado de pessoas, conforme atestam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o deputado Paulão (PT-AL) protocolou na Mesa da Câmara, na semana passada, o projeto de lei (PL 5215/2020) que versa sobre...
O Dia da Independência do Brasil será marcado nesta segunda-feira (7) por vários atos presenciais e online contra o governo de ultradireita dos militares Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão. Em Brasília, a partir das 9h, ao lado do Teatro Nacional, haverá...
O deputado João Daniel (PT-SE) usou a tribuna da Câmara na sessão de quinta-feira (31), em nome da Liderança da Minoria na Casa, para repudiar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro,...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e deputados e deputadas do partido denunciaram hoje (17) como um ato de “extrema gravidade” a decisão do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, de autorizar o...