Tag Archives: renegociação de dívidas

By | 28/04/2021

Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas com fundos constitucionais, e PT pede votação da Lei Assis Carvalho II

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para...

By | 23/08/2019

Projeto de Frei Anastácio prorroga prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou projeto de lei que altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018. O objetivo é prorrogar os prazos de renegociação de dívidas de operações de crédito rural, de produtores...

By | 07/12/2017

PT garante renegociação de contratos de trabalhadores da agricultura familiar e da reforma agrária

A aprovação do PL 7391/2017 , na noite da última quarta-feira (6), no plenário da Câmara, teve um ponto positivo, segundo avaliação da bancada do PT. Em um acordo com a relatora do Projeto, deputada Tereza Cristina (sem partido),...

By | 18/10/2013

Líder do PT destaca importância da renegociação de dívidas de estados e municípios

  O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), defendeu hoje (18) a importância da aprovação do projeto de lei complementar (PL 238/13), em tramitação na Casa e que estabelece a renegociação de dívidas de estados e municípios...

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