O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou na última quarta-feira (28/2) requerimento de urgência para votação no plenário da Câmara do Projeto de Lei 4.857/2023 (PL 4857/2023), que institui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores...
Os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Zé Neto (PT-BA) manifestaram confiança na derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta sexta-feira (7) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Aprovado...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado João Daniel (PT-SE), defendeu nesta terça-feira (16), a votação no plenário da Câmara de um pacote de medidas para socorrer os agricultores familiares enquanto perdurar o estado de calamidade...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (13), a reabertura do debate sobre as dívidas dos estados. Ele argumentou que praticamente todos os estados da federação, com raríssimas exceções, encontrarão um ambiente de severas restrições fiscais....
A Câmara dos Deputados fez justiça aos trabalhadores da agricultura familiar brasileira e aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de conversão da medida provisória (MP 842/18) que trata da renegociação de dívidas rurais. “Estamos corrigindo uma maldade do governo...
O deputado Lula Marcon (PT-RS), em pronunciamento na tribuna da Câmara, criticou duramente a política do governo Temer para os pequenos agricultores. “Estou indignado e revoltado com a forma como esse governo ilegítimo de Temer, do MDB e seus...
Deputados da Bancada do PT repudiaram em plenário, nesta semana, a Medida Provisória 842/2018, que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), além de cinco artigos (28 a...
A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta terça-feira (26), nota de repúdio à medida provisória 842/2018, que anula pontos da renegociação das dívidas de agricultores. A medida foi enviada pelo Executivo ao Congresso na segunda-feira (25) e “prejudica...