A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Desde que a espionagem norte-americana foi revelada ao mundo, no início de junho, voltou à tona o debate sobre necessidade de aprovara o Marco Civil da Internet (PLC 2126/2011) no País. A divulgação, no...
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código do Processo Civil (CPC) transferiu para esta quarta-feira (3) a votação da proposta. O texto foi debatido na comissão nesta terça-feira (2). O...
A Comissão Mista de Orçamento marcou para esta semana uma série de reuniões para discutir e votar o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A discussão vem...
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da coordenação de Promoção de Direitos LGBT, apresenta, nesta quinta-feira (27), em Brasília, o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012. Na ocasião, será lançado...
O deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, apresentou na quarta-feira (12) requerimento de Informações à Embrapa em que solicita a confirmação, ou não, da autoria do documento reproduzido no jornal O Globo do último...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou nesta segunda-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu parecer contrário à redução da maioridade penal. Para Luiz Couto, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) e de outras...
Durante onze semanas, a comissão mista que analisou a medida provisória dos portos (MP 595/12) protagonizou um amplo debate em torno da proposta enviada pelo governo para substituir a Lei 8.630/93, conhecida como lei dos portos. Presidida pelo líder...