Em reunião nesta quinta-feira (18), a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) aprovou, por 19 votos a favor e oito contrários, o relatório final elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), depois de sete meses de trabalhos. Após os depoimentos...
No apagar das luzes da atual legislatura, cujas sessões se encerram nesta semana, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC...
Um dia após a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou durante dois anos e sete meses os crimes e violações de direitos humanos cometidas pela última ditadura militar brasileira (1964-1985), diversos eventos no...
A Comissão Externa de Combate ao Racismo, criada pela Câmara em abril deste ano, aprovou nesta quarta-feira (12) o seu relatório final, que traz proposições para alterar dois artigos do Código Penal relacionados à prática de injúria racial. Os...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou uma série de requerimentos e definiu o cronograma final para os trabalhos do colegiado, que deve votar o parecer final do relator, deputado...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta semana, por unanimidade, o relatório da subcomissão especial sobre a saúde das mulheres e das crianças. Os trabalhos do colegiado, que foram relatados pelo deputado João Ananias (PCdoB-CE),...
Relatório da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad, na sigla em inglês) mostra avanços do governo brasileiro na conservação da região amazônica. De acordo com documento, divulgado na segunda-feira (18), houve forte queda na taxa de desmatamento...
Foto: Pouteau / Crozet/ Albouy Em relatório publicado em junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca o Bolsa Família como o maior programa de transferência de renda do mundo e enaltece a sua contribuição para o combate ao...
A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, na quinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citou dados e avaliações do capítulo brasileiro do...