Foto: Pouteau / Crozet/ Albouy
Em relatório publicado em junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca o Bolsa Família como o maior programa de transferência de renda do mundo e enaltece a sua contribuição para o combate ao trabalho infantil. O “Relatório Mundial sobre Proteção Social 2014-2015” ressalta ainda a estratégia brasileira – implementada pelo ex-presidente Lula, com ênfase a partir de 2008, com a eclosão da crise econômica mundial – de crescimento baseado no estímulo à demanda interna e a relação desta com a proteção social.
O documento cita que o Brasil “acelerou a expansão da cobertura da proteção social e do salário mínimo a partir de 2009” e que esta política representa, juntamente com ações similares em outros países, uma “poderosa lição de desenvolvimento” para o mundo.
“No Brasil, Cabo Verde, China, Gana, Índia, México, Moçambique, África do Sul e Tailândia, por exemplo, a gradual extensão da cobertura da segurança social tem tido um significativo impacto sobre o bem-estar da população, e contribuiu, em conjunto com políticas econômicas e para o emprego e o mercado de trabalho, para o fomento econômico, o desenvolvimento social e o crescimento inclusivo”, diz o relatório.
No caso do trabalho infantil, a OIT considera que “reduções do trabalho infantil são mais evidentes onde os benefícios em dinheiro são integrados com elementos adicionais, como os programas pós-escolares, como no Brasil”, fazendo menção ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), integrado ao Bolsa Família em 2006.
O Bolsa Família, registra o documento, tem um “custo anual de US$ 3,9 bilhões (0,4% do PIB)” e “programas similares foram implementados em outros 16 países da América Latina e Caribe, cobrindo cerca de 70 milhões de pessoas ou 12% da população na região”.
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (2), para falar sobre o estudo da OIT. “O êxito do Bolsa Família tem sido reconhecido por diversos organismos internacionais, por diversas pesquisas acadêmicos no Brasil e no exterior, e esse relatório da OIT atesta o que já sabemos e o que a oposição quer negar: que o Bolsa Família, além de beneficiar diretamente as pessoas, tem um impacto muito positivo para a economia do País, especialmente na região Nordeste, onde a economia das pequenas e médias cidades foi muito dinamizada”, disse Amauri.
Para o parlamentar baiano, “não é à toa que o Brasil possui hoje um dinamismo econômico diferenciado” no cenário internacional. “O Bolsa Família, combinado com as demais políticas sociais, com os aumentos reais do salário mínimo e com os investimentos do PAC, tem nos garantido um espetacular diferencial que resulta no crescimento econômico com inclusão social”, acrescentou o deputado baiano.
O relatório está disponível na íntegra (em inglês) no link abaixo:
http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—dgreports/—dcomm/documents/publication/wcms_245201.pdf
Rogério Tomaz Jr.
