Tag Archives: Relatório

By | 26/09/2018

Assassinatos de quilombolas crescem 350% em um ano no Brasil

O número de assassinatos de quilombolas no Brasil saltou de quatro para 18 em um ano, de 2016 a 2017, o que configura um aumento de 350% no período. O dado é um dos destaques do relatório intitulado “Racismo...

By | 11/09/2018

Fome e insegurança alimentar aumentam no Brasil, diz ONU

O combate à fome estancou nos últimos anos no Brasil e o número de pessoas que vão dormir sem ingerir o mínimo necessário, estão desnutridas e se sentem fracas para as atividades do dia a dia, aumentou de 4,9...

By | 12/12/2017

Damous sugere regulamentação de colaboração premiada na CPMI da JBS  

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos sub-relatores da CPMI da JBS, sugeriu, em seu parecer, a aprovação de um projeto de lei que regulamenta as colaborações premiadas. Entre outras medidas, a proposta limita o poder do Ministério Público...

By | 09/05/2017

Comissão da Reforma Política aprova segundo relatório parcial

A Comissão Especial que analisa uma proposta de Reforma Política já para as eleições de 2018 aprovou na noite desta terça-feira (9), por unanimidade, o segundo relatório parcial do colegiado que propõe uniformizar os prazos de desincompatibilização. A partir...

By | 05/05/2017

Brasil do GOLPE é denunciado na ONU por violações aos direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), embarcou nesta quarta-feira (3) rumo a Genebra, Suíça, onde ocorre – desde o dia 1º e até o dia próximo dia 12 – reunião do...

By | 03/05/2017

Comissão da reforma política aprova relatório sobre democracia direta

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou, na terça-feira (2), o primeiro relatório parcial que trata dos mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Aprovado, por unanimidade, o Marco Legal da Democracia...

By | 25/04/2017

Reforma Trabalhista é a maior aventura da história do Brasil

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara travou, nesta terça-feira (25), mais uma árdua batalha para tentar derrotar a base aliada do Governo no massacre aos direitos dos trabalhadores, contidos na Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Encaminhada pelo governo...

By | 20/04/2017

Pepe Vargas viabiliza acordo para ampliar debate sobre Reforma da Previdência

A partir de proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS), a Comissão Especial da Reforma da Previdência, que discute a PEC 287/16 chegou a um acordo para a apresentação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Os parlamentares...

By | 12/04/2017

Relatório de tucano sobre Reforma Trabalhista devasta a CLT e é hostil à classe trabalhadora

São 132 páginas elaboradas para devastar as leis de proteção ao trabalhador garantidas na Consolidação das Leis trabalhistas (CLT). Essa é a avaliação dos deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Wadih Damous (PT-RJ) sobre o relatório da Reforma Trabalhista...

By | 11/04/2017

Relator da Reforma Trabalhista atropela prazos para atender Planalto

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou duramente a antecipação da apresentação do relatório da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), previsto para esta quarta-feira (12). Para ele, o relator da matéria, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), ao antecipar seu parecer, descumpre os...