Deputados aprovam projeto que suspende parte das perícias médicas do INSS durante pandemia

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o projeto de lei (PL 2048/20), que suspende as convocações de pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e doenças crônicas progressivas...

Com o voto do PT, Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 1562/20), do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, prédios ou áreas de acesso público enquanto...

Violência contra a mulher em tempos de Pandemia

Núcleo de Educação do PT no Congresso realiza seminário virtual sobre Calendário Escolar

O seminário virtual que debateu a reorganização escolar e a garantia do direito à educação em tempos de pandemia foi realizado nessa terça-feira (12). A iniciativa dos deputados federais Professora Rosa Neide (PT-MT) e Waldenor Pereira (PT-BA) contou ainda...

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que fortalece a assistência social no período de pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 1389/20), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social (FNAS) para ajudar...

Petistas denunciam governo Bolsonaro por demora no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600

Milhares de pessoas reclamaram no Twitter, nesta segunda-feira (20), sobre a demora no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, que começou a ser liberado pela Caixa no dia 9 de abril. Outros usuários da rede social também protestaram...

Aprovado projeto que suspende por 90 dias inclusão de novos inscritos no Serasa e SPC

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 675/20) que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A regra vale apenas para inadimplência registrada após 20 de...

PT defende renda imediata para pessoas de baixa renda e crédito para micro, pequenas e médias empresas

Os deputados federais Rejane Dias (PT-PI) e Helder Salomão (PT-ES) cobraram do governo Bolsonaro, nesta segunda-feira (30), a imediata adoção da Renda Básica Emergencial para as pessoas de baixa renda e a liberação de crédito barato para as micro,...

Com o voto do PT, Congresso derrota Bolsonaro e derruba veto a projeto que facilita acesso ao BPC

Parlamentares da Câmara e do Senado impuseram uma derrota ao governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11) ao derrubar o veto total do presidente ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário...

Rejane Dias e Patrus Ananias criticam cortes no Bolsa Família e defendem ampliação do programa

Pesquisadores e convidados que participaram, nesta terça-feira (3), da audiência pública da Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 6072/19) que dispõe sobre modificações no Programa Bolsa Família, defenderam a manutenção e a expansão do programa pela...