O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....
A Câmara aprovou nesta terça-feira (3), no retorno dos trabalhos legislativos, o projeto de lei (PL 2633/20), do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...
O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido, deputado federal Nilto Tatto (SP), criticaram hoje (15) o plano do governo de extrema direita Jair Bolsonaro...
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...
Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em...
Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados...
Centenas de militantes de movimentos sociais de todo o País, que lutam pela reforma urbana e por mais recursos para políticas públicas no espaço das cidades, realizaram nesta terça-feira (5), em Brasília, a Marcha pelo Direito à Cidade. Entre...
O Balanço da Questão Agrária Brasileira em 2017, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que o ano passado começou e terminou sangrento. De acordo com a entidade, “o contexto vivido pelos povos da terra, das águas e...