Tag Archives: regularização fundiária

By | 07/11/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o parecer do deputado Airton Faleiro (PT-PA) ao projeto de lei (PL 2.757/2022), do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal....

By | 03/08/2021

PT vota contra projeto da regularização fundiária e denuncia que o texto aprovado consolida a grilagem de terras no País

A Câmara aprovou nesta terça-feira (3), no retorno dos trabalhos legislativos, o projeto de lei (PL 2633/20), do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise...

By | 08/12/2020

Programa Titula Brasil escancara grilagem de terra no País; Bancada do PT reage e vai à Justiça

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...

By | 08/12/2020

Programa Titula Brasil escancara grilagem de terra no País; Bancada do PT reage e vai à Justiça

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder, deputado Enio Verri (PR), em parceria com os parlamentares que compõem o Núcleo Agrário da bancada, protocolaram na Justiça Federal Seção Judiciária de Brasília, nessa segunda-feira (7),...

By | 15/07/2020

Verri e Tatto denunciam: plano de Bolsonaro para Amazônia aumentará desmatamento e conflitos sociais

O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do partido, deputado federal Nilto Tatto (SP), criticaram hoje (15) o plano do governo de extrema direita Jair Bolsonaro...

By | 18/05/2020

Projeto de lei da regularização fundiária mantém a grilagem de terra da MP 910, denuncia João Daniel

Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...

By | 12/05/2020

MP da “grilagem de terras” é retirada de pauta, e petistas cobram votações apenas de matérias relacionadas ao coronavírus

Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em...

By | 22/11/2019

Comissão discute regularização fundiária na Amazônia Legal

Em 2018, foram registrados 45 conflitos no campo no Amazonas, envolvendo mais de 30 mil pessoas em 28 municípios. Em nível nacional, a Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terras: quatro dos 28 de assassinatos registrados...

By | 05/06/2018

Marcha pelo Direito à Cidade exige do governo Temer mais moradias populares

Centenas de militantes de movimentos sociais de todo o País, que lutam pela reforma urbana e por mais recursos para políticas públicas no espaço das cidades, realizaram nesta terça-feira (5), em Brasília, a Marcha pelo Direito à Cidade. Entre...

By | 15/01/2018

Comissão Pastoral da Terra aponta 2017 sangrento no campo; petista culpa governo Temer

O Balanço da Questão Agrária Brasileira em 2017, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que o ano passado começou e terminou sangrento. De acordo com a entidade, “o contexto vivido pelos povos da terra, das águas e...

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