A regularização fundiária urbana, instituída pela MP 759 e transformada em lei no mês de julho, foi o tema do segundo Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, em parceria...
Com o voto contrário do PT e do PSol, a comissão mista que analisa a medida provisória da regularização fundiária (MP 759/16) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Votamos contra porque essa MP, editada...
Representantes de movimentos sociais que defendem a moradia e a reforma agrária, de entidades ambientais e especialistas da área do direito fundiário criticaram duramente, nesta terça-feira (11), na Câmara, a Medida Provisória (MP 759/16) enviada ao Congresso pelo governo...
Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...
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O Incra apresentou nesta terça-feira (4) um projeto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que pleiteia R$ 73 milhões para serem aplicados, durante 24 meses, na regularização fundiária e ambiental de assentamentos e na modernização...
Foto: Gustavo Bezerra Começou no último fim de semana na região da tríplice fronteira, entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, os mutirões de regularização fundiária e ambiental em terras federais. As ações, que seguem até...