Foto: Gabriela Korossy A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)defendeu em pronunciamento no plenário celeridade na regulamentação da emenda constitucional resultante da PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013. “Temos a responsabilidade de fazer valer o direito das...
A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta semana o parecer do deputado Fernando Ferro (PT-PE) à proposta da Nova Central Sindical de Trabalhadores que regulamenta a profissão de costureiro. “O objetivo da regulamentação é dar um regramento especial...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 7806/14) do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que regulamenta a profissão de costureiro, fixando jornada de trabalho, pisos salariais e obrigações das empresas, que ficariam proibidas de fazer revista íntima e de...
O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou, nesta sexta-feira (11), o projeto para a nova regulamentação de mídia e telecomunicações do México, aprovado pelo Parlamento e submetido a sanção do presidente Enrique Peña Nieto. Na opinião de Emiliano, a nova...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu em plenário a aprovação de projeto de lei sugerido à Comissão de Legislação Participativa (CLP) pela Nova Central Sindical de Trabalhadores, e que regulamenta a profissão de costureiro. Fernando Ferro é relator da...
Somente um grande acordo envolvendo as lideranças partidárias na Câmara e no Senado vai, de fato, garantir a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores. O desabafo foi feito nesta terça-feira (2), pela deputada Benedita...
O deputado Paulão (PT-AL), em pronunciamento no plenário da Câmara, destacou a importância do Marco Civil da Internet, que foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (23). Segundo ele, o texto é uma contribuição que a Câmara dos...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, a partir do requerimento do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) realiza nesta quarta-feira (23), às 11 h, no plenário 9, audiência pública para discutir a regulamentação...