Frente parlamentar em defesa do artesanato teve papel importante para reconhecimento da profissão

O reconhecimento da profissão de artesão, por meio da validação do projeto de lei (PL 7755/10), do Senado, teve importante articulação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesanato, presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O texto foi aprovado...

É do PT: Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de podólogo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 6.042/05), que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Caso não haja recurso para apreciação...

Emiliano José: grande mídia está caminhando para o fundo do poço

Ao analisar a cobertura da mídia brasileira sobre as recentes eleições, o deputado Emiliano José (PT-BA) considera que os grandes grupos de comunicação caminham “para o fundo do poço” e que, na sua prática cotidiana, os veículos não respeitam...

Petistas defendem cumprimento da Lei do Piso salarial para agentes de saúde

  Em um plenário repleto de delegações vindas de vários estados do País, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) defendeu nesta terça-feira (16), na Câmara, a implementação do plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate...

Senado conclui regulamentação da PEC das Domésticas, que segue para sanção presidencial

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...

Petista pede urgência para regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos senadores para votarem, “com urgência”, o projeto de lei que regulamenta os direitos conquistados com a sanção da Proposta de Emenda à Constituição que ficou...

Plenário deve votar regulamentação do trabalho doméstico; proposta da Benedita resgata direitos da CLT

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...

Benedita defende celeridade em regulamentar direitos das domésticas

Foto: Gabriela Korossy   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)defendeu em pronunciamento no plenário celeridade na regulamentação da emenda constitucional  resultante da PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013. “Temos a responsabilidade de fazer valer o direito das...

Monopólio da mídia chegou ao ponto limite

Comissão aprova proposta de sindicalistas para regulamentação da profissão de costureiro

  A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta semana o parecer do deputado Fernando Ferro (PT-PE) à proposta da Nova Central Sindical de Trabalhadores que regulamenta a profissão de costureiro. “O objetivo da regulamentação é dar um regramento especial...