Petistas defendem cumprimento da Lei do Piso salarial para agentes de saúde

  Em um plenário repleto de delegações vindas de vários estados do País, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) defendeu nesta terça-feira (16), na Câmara, a implementação do plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate...

Senado conclui regulamentação da PEC das Domésticas, que segue para sanção presidencial

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...

Petista pede urgência para regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) fez um apelo aos senadores para votarem, “com urgência”, o projeto de lei que regulamenta os direitos conquistados com a sanção da Proposta de Emenda à Constituição que ficou...

Plenário deve votar regulamentação do trabalho doméstico; proposta da Benedita resgata direitos da CLT

Foto: Gustavo Bezerra   A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...

Benedita defende celeridade em regulamentar direitos das domésticas

Foto: Gabriela Korossy   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)defendeu em pronunciamento no plenário celeridade na regulamentação da emenda constitucional  resultante da PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013. “Temos a responsabilidade de fazer valer o direito das...

Monopólio da mídia chegou ao ponto limite

Comissão aprova proposta de sindicalistas para regulamentação da profissão de costureiro

  A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta semana o parecer do deputado Fernando Ferro (PT-PE) à proposta da Nova Central Sindical de Trabalhadores que regulamenta a profissão de costureiro. “O objetivo da regulamentação é dar um regramento especial...

Projeto define direitos de costureiros e coíbe abusos de empresas

  Tramita na Câmara projeto de lei (PL 7806/14) do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que regulamenta a profissão de costureiro, fixando jornada de trabalho, pisos salariais e obrigações das empresas, que ficariam proibidas de fazer revista íntima e de...

Nova lei de mídia do México pode ser referência para Brasil, diz Emiliano José

O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou, nesta sexta-feira (11), o projeto para a nova regulamentação de mídia e telecomunicações do México, aprovado pelo Parlamento e submetido a sanção do presidente Enrique Peña Nieto. Na opinião de Emiliano, a nova...

Fernando Ferro defende regulamentação da profissão de costureiro

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu em plenário a aprovação de projeto de lei sugerido à Comissão de Legislação Participativa (CLP) pela Nova Central Sindical de Trabalhadores, e que regulamenta a profissão de costureiro. Fernando Ferro é relator da...