Em artigo publicado hoje 11, no Blog do Noblat, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defende que a regulamentação de aplicativos digitais visa a garantir segurança aos usuários e motoristas de transporte individual. Devido a lacunas na...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo ao projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos de transportes digitais. “Estamos...
Intermediada pelo deputado João Daniel (PT-SE), uma comissão do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax/SE) participou de reunião com o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, na quarta-feira (18). O grupo pediu o apoio do prefeito no combate ao...
As notícias que circulam na sociedade brasileira de que o aplicativo de transporte de passageiros Uber será extinto foram duramente rebatidas nesta terça-feira (6), pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos autores do projeto de lei (PL 5587/16), que...
A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou nota nesta quarta-feira (7) na qual elogia o decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015, do Governo Dilma, que regulamenta a nova lei da meia-entrada (Lei n° 12.933/2013) e o...
O reconhecimento da profissão de artesão, por meio da validação do projeto de lei (PL 7755/10), do Senado, teve importante articulação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesanato, presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O texto foi aprovado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 6.042/05), que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Caso não haja recurso para apreciação...
Ao analisar a cobertura da mídia brasileira sobre as recentes eleições, o deputado Emiliano José (PT-BA) considera que os grandes grupos de comunicação caminham “para o fundo do poço” e que, na sua prática cotidiana, os veículos não respeitam...
Em um plenário repleto de delegações vindas de vários estados do País, o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) defendeu nesta terça-feira (16), na Câmara, a implementação do plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora...