Tag Archives: regulamentação,

By | 15/08/2020

Fontana propõe legislação para proteger trabalhadores de transporte por aplicativo

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) protocolou nesta semana projeto de lei que prevê um conjunto de regulamentação para garantir proteção social e trabalhista e a inclusão previdenciária para os trabalhadores de transporte por aplicativo. Segundo pesquisa do IBGE,...

By | 20/07/2020

Câmara aprova regulamentação dos repasses de recursos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos...

By | 11/02/2020

Comissão debate regulamentação do cultivo de Cannabis

[Em andamento] A comissão especial que debate o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, em sua formulação, promove debate na tarde desta terça-feira (11),...

By | 27/11/2019

Petistas defendem a regulamentação de medicamentos à base de Cannabis

A comissão especial criada para discutir o projeto de lei (PL 399/15), que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis Sativa, promoveu audiência pública na terça-feira (26), com a presença de especialistas da área de saúde....

By | 13/06/2019

Rosa Neide defende gestão democrática como princípio para o ensino público

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação realizou, nesta quarta-feira (12), palestra ministrada pelo professor doutor Erasto Fortes sobre gestão democrática e o direito à educação. A autora do requerimento e...

By | 11/04/2017

Regulamentação de aplicativos digitais

Em artigo publicado hoje 11, no Blog do Noblat, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defende que a regulamentação de aplicativos digitais visa a garantir segurança aos usuários e motoristas de transporte individual. Devido a lacunas na...

By | 05/04/2017

Prefeitura dará palavra final sobre regulamentação de aplicativos de transportes digitais

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo ao projeto de lei (PL 5587/16), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Líder do PT, que trata da regulamentação dos táxis e dos aplicativos de transportes digitais. “Estamos...

By | 19/01/2017

João Daniel apoia taxistas contra concorrência desleal e defende regulamentação

Intermediada pelo deputado João Daniel (PT-SE), uma comissão do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax/SE) participou de reunião com o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, na quarta-feira (18). O grupo pediu o apoio do prefeito no combate ao...

By | 06/12/2016

Projeto não acaba com o Uber; texto regulamenta aplicativos digitais, diz Zarattini

As notícias que circulam na sociedade brasileira de que o aplicativo de transporte de passageiros  Uber será extinto foram duramente rebatidas nesta terça-feira (6), pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos autores do projeto de lei (PL 5587/16), que...

By | 07/10/2015

UNE divulga nota em apoio à regulamentação da nova lei da meia-entrada

A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou nota nesta quarta-feira (7) na qual elogia o decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015, do Governo Dilma, que regulamenta a nova lei da meia-entrada (Lei n° 12.933/2013) e o...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100