Tag Archives: regulamentação,

By | 07/12/2020

Petistas defendem regulamentação do Fundeb sem transferência de recursos para a iniciativa privada

Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

By | 18/11/2020

Professora Rosa Neide cobra regulamentação do Fundeb

Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que...

By | 18/11/2020

Professora Rosa Neide cobra regulamentação do Fundeb

Ao se pronunciar na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) manifestou preocupação com a regulamentação do Fundeb, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A parlamentar lembrou ainda da luta árdua que...

By | 28/09/2020

A mídia ignora plano do PT de reconstrução do País, afirma Gleisi Hoffmann

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), avaliou nesta segunda-feira (28) que chega a ser um “acinte” a postura da mídia comercial de ignorar o Plano Nacional de Reconstrução e Transformação do Brasil. Lançado pelo partido na...

By | 28/09/2020

A mídia ignora plano do PT de reconstrução do País, afirma Gleisi Hoffmann

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), avaliou nesta segunda-feira (28) que chega a ser um “acinte” a postura da mídia comercial de ignorar o Plano Nacional de Reconstrução e Transformação do Brasil. Lançado pelo partido na...

By | 15/08/2020

Fontana propõe legislação para proteger trabalhadores de transporte por aplicativo

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) protocolou nesta semana projeto de lei que prevê um conjunto de regulamentação para garantir proteção social e trabalhista e a inclusão previdenciária para os trabalhadores de transporte por aplicativo. Segundo pesquisa do IBGE,...

By | 20/07/2020

Câmara aprova regulamentação dos repasses de recursos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural

Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos...

By | 11/02/2020

Comissão debate regulamentação do cultivo de Cannabis

[Em andamento] A comissão especial que debate o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, em sua formulação, promove debate na tarde desta terça-feira (11),...

By | 27/11/2019

Petistas defendem a regulamentação de medicamentos à base de Cannabis

A comissão especial criada para discutir o projeto de lei (PL 399/15), que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis Sativa, promoveu audiência pública na terça-feira (26), com a presença de especialistas da área de saúde....

By | 13/06/2019

Rosa Neide defende gestão democrática como princípio para o ensino público

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação realizou, nesta quarta-feira (12), palestra ministrada pelo professor doutor Erasto Fortes sobre gestão democrática e o direito à educação. A autora do requerimento e...