A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o substitutivo apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) relativo ao projeto de Lei (PL 411/07), que visa simplificar os processos de registro e cancelamento...
A Bancada do PT divulgou nota, neste domingo (7), em que repudia o mais recente ataque ao partido por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a...
Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 53/14), de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que permite que índios e afrodescendentes acrescentem ao nome de registro sobrenome indígena ou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (1º) o projeto de lei (PL 803/11), dos deputados dos petistas Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que permite aos afrodescendentes e indígenas acrescentarem...
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória (MP 621/13) que institui o Programa Mais Médicos detalhou nesta quarta-feira (17), para a comissão mista que analisa o tema, os principais pontos do seu relatório e recomendou a aprovação...