Tag Archives: regime

By | 04/10/2016

João Daniel critica projeto que muda o regime de partilha do pré-sal

O deputado João Daniel (PT-SE) usou a tribuna da Câmara para, mais uma vez, criticar o projeto de lei do Senado (PL 4567/2016). O projeto retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora de todos os blocos de...

By | 17/05/2016

Paulo Pimenta alerta para medida provisória do governo ilegítimo que mostra autoritarismo

Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) faz uma análise das primeiras iniciativas do Governo golpista de Michel Temer e alerta para a Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a organização da...

By | 13/04/2016

Sérgio Gabrielli avalia que problemas conjunturais não justificam entreguismo do pré-sal

O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli afirmou nesta terça-feira (12) que não se pode utilizar de um problema conjuntural da Petrobras para sugerir a revisão da Lei de Partilha, em vigor desde 2010. A afirmação foi feita na audiência...

By | 14/07/2015

Sibá rebate projeto antinacional de Serra e defende regime de partilha no pré-sal

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), criticou nesta terça-feira (14) o senador José Serra (PSDB-SP) por este defender mudanças nas regras de exploração do pré-sal. Serra é autor de projeto de lei (PLS 331/2015) que...

By | 09/07/2015

Ato em defesa da Petrobras e da Democracia reunirá parlamentares e movimentos sociais na Câmara

Ato “Em defesa da Petrobras e da Democracia” será realizado nesta terça-feira, 14, às 11h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com a presença de parlamentares, movimentos sociais, representantes das entidades democráticas, sindicatos e...

By | 21/05/2014

Busca pelos corpos da chacina no Parque Nacional do Iguaçu terá continuidade

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (21), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República garantiu a continuidade da busca dos corpos das vítimas da chacina ocorrida no...

By | 30/04/2014

Comitiva da CDHM visita Papuda e constata que não existem regalias para José Dirceu

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara visitaram, nesta terça-feira (29), o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para investigar se o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, que cumpre pena na instituição, possui alguma...

By | 07/04/2014

CNTE lança campanha para tirar das escolas nome dos ditadores

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 976 escolas públicas têm nomes de presidentes da ditadura militar. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) quer celebrar a resistência da sociedade contra...

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